Termos do serviço

Termos e Condições Gerais de Venda Online da Luminae Studio

1. Aplicabilidade

Estes Termos e Condições regem todas as vendas de produtos realizadas através do website da Luminae Studio. Ao efetuar uma encomenda, o cliente concorda integralmente com estes termos.

2. Condições de Compra e Cancelamento

Após o envio da encomenda, a mesma não pode ser cancelada pelo cliente. O prazo para envio do produto é de até 15 dias após a confirmação do pagamento.

3. Garantia

Todos os produtos vendidos pela Luminae Studio possuem uma garantia legal de dois anos contra defeitos de fabrico. Durante este período, o cliente pode solicitar reparação ou substituição do produto sem custos adicionais. Em casos onde a reparação ou substituição não for possível, será oferecida uma redução no preço ou o reembolso total.

4. Direito de Arrependimento

O cliente tem o direito de devolver o produto no prazo de 14 dias após a recepção, sem necessidade de justificar o motivo. As despesas de envio da devolução são da responsabilidade do cliente. O produto deve ser devolvido em condições adequadas de transporte, garantindo que chegue à Luminae Studio sem danos.

5. Condições de Devolução e Reembolso

O reembolso será processado somente após a recepção e inspeção do estado do produto devolvido. Se o produto estiver danificado devido a embalagem inadequada ou manuseio impróprio pelo cliente, será cobrada uma taxa de depreciação de 20% do valor do produto. O reembolso será efetuado deduzindo esta taxa.

6. Privacidade e Segurança

A Luminae Studio compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes, em conformidade com a legislação de proteção de dados vigente.

7. Modificações dos Termos e Condições

A Luminae Studio reserva-se o direito de alterar estes termos e condições sem aviso prévio. É responsabilidade do cliente revisar os termos e condições regularmente.

8. Lei e Foro Aplicável

Estes termos e condições são regidos pela lei do país de sede da Luminae Studio. Qualquer conflito ou divergência será submetido ao foro do domicílio desta empresa.

Data da última atualização: 24/02/2025